09 ago, 2018

Evento na capital destaca gestão da arrecadação tributária na Receita Municipal de Porto Alegre

Retorno da dívida ativa em julho deste ano foi de 10,4%. Objetivo da Divisão de Arrecadação e Cobrança é encerrar o ano com índice em 10%

Referência brasileira em recuperação de créditos, a Receita Municipal de Porto Alegre teve a oportunidade de apresentar aos participantes do VI SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal os procedimentos que contribuíram para o destaque nacional. A exposição ocorreu no segundo e último dia do evento, que contou ainda com palestras sobre os desafios na arrecadação, compartilhamento de informações entre os fiscos e mudanças na legislação para crimes tributários.

Primeira colocada no ranking de arrecadação tributária entre as capitais do país, Porto Alegre registrou, em 2017, um retorno sobre o estoque da dívida ativa de 9,88%. Já em julho deste ano, o índice foi de 10,4%, conforme dados expostos pelo auditor-fiscal e diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal de Porto Alegre, Rodrigo Sartori Fantinel.

– Estabelecemos duas diretrizes como macroestratégias. A curto prazo queremos maximizar o retorno da dívida. Nossa meta é fechar o ano acima de 10%, o que exige ainda muito trabalho, mesmo que o resultado no início do segundo semestre tenha sido superior. A longo prazo, o objetivo é zerar o estoque da dívida e já estamos trabalhando para chegar próximo a isso – comentou Fantinel.

Para o presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU), Fernando Ismael Schunck, o objetivo de apresentar o case da capital gaúcha serve para inspirar outros municípios e viabilizar o compartilhamento de informações entre os fiscos para uma contribuição mútua. De forma geral, Schunck avalia de forma positiva a diversidade de temas abordados ao longo do seminário.

– Acredito que tivemos um evento bem amplo, com oficinas práticas, casos de sucesso e temas técnicos e jurídicos sobre direito tributário. Tivemos uma adesão muito boa, com lotação máxima. Recebemos representantes de vários municípios gaúchos e de fora do estado. É importante poder contribuir para a capacitação continuada dos fiscos municipais com temas polêmicos e relevantes – comentou.

Embora o caso de Porto Alegre seja otimista, a efetividade na arrecadação ainda é um problema para a maioria dos municípios. Para o advogado e doutor em direito tributário pela PUC/SP, Rafael Pandolfo, muitas vezes a questão está relacionada ao comportamento da sociedade. A corrupção, comportamento recorrente nos últimos anos, tem sido também tratada pela legislação com o objetivo de evitar crimes tributários. O procurador regional da República da 4a Região, Douglas Fischer, fez um alerta em sua palestra, sobre o dinheiro que entrou nos cofres públicos e acabou sendo desviado. Em sua abordagem o especialista discorreu sobre uma série de alterações legais recentes que impactam na arrecadação e detalhou aspectos da jurisprudência brasileira na área.

O compartilhamento de informações entre os fiscos também foi contemplado na programação do dia. Enquanto o desembargador do Tribunal Federal da 4a Região Leandro Paulsen alertou sobre os dilemas sobre o manuseio de informações, os superintendentes da Receita Federal da 10a Região Fiscal, Luiz Fernando Lorenzi, e da Receita Municipal de Porto Alegre, Teddy Biassusi, apresentaram resultados de um convênio firmado entre as instituições.

O VI SEMAAT reuniu, ao longo da quarta e quinta-feira (08/08 e 09/08), 240 pessoas entre autoridades municipais, secretários da Fazenda e auditores-fiscais. O evento, promovido pela AIAMU com patrocínio do Instituto de Protesto RS. Também apoiaram a atividade União Seguradora, Icatu Seguros, Afisvec, Sindifisco-RS, Corecon, SindicontaRS, CRCRS, Fenafim, Famurs, Instituto de Estudos Tributários, FESDT, IARGS, APMPA, ESGC, TCE, OAB ESA e ESDM.

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