Proposta inclui imóvel de R$ 1,6 milhão e pagamento de honorários, buscando solução justa e transparente para ambas as partes
Com o objetivo de encerrar de forma definitiva e pacífica a disputa pela área de 1.329,74 m² ocupada pela Família Lemos, o Asilo Padre Cacique apresentou uma nova proposta de acordo que busca equilíbrio, respeito e reconhecimento histórico entre as partes envolvidas. A oferta prevê a entrega de um sobrado localizado na Rua Sofia Veloso, nº 83, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre (RS), avaliado em R$ 1.600.000,00, além do pagamento de R$ 320.000,00 em honorários advocatícios ao Dr. Onir Araújo, advogado da família, o que corresponde a 20% do valor do acordo.
A posse original da área ocorreu décadas atrás, quando patriarcas e matriarcas da família — então funcionários do Asilo Padre Cacique — solicitaram a possibilidade de alugar um espaço para morar, devido à distância entre suas residências e o local de trabalho. O pedido foi atendido e o valor simbólico do aluguel era descontado diretamente em folha de pagamento, configurando uma ocupação formal na condição de inquilinos, registrada internamente pela instituição.
Atualmente, a ocupação irregular do terreno impede a construção de um novo Centro de Convivência, projeto antigo e socialmente relevante do Asilo Padre Cacique. O espaço seria destinado à ampliação da capacidade de acolhimento da entidade, funcionando como uma espécie de creche para idosos, com estrutura para receber até 150 novos moradores sem custo algum. Trata-se de uma iniciativa que representaria um avanço significativo na missão do asilo de ampliar o cuidado e a dignidade da pessoa idosa.
Segundo o gerente geral do Asilo Padre Cacique, Carlos Gomes, a proposta foi elaborada com base em critérios de justiça e razoabilidade, preservando o diálogo e a sensibilidade social que sempre orientaram a instituição. “Nosso propósito é encontrar uma solução digna e transparente para ambas as partes, respeitando a história e o valor humano envolvidos”, destacou o gestor, que conduz o processo de forma singela e sensível — e que, sendo negro, compreende com empatia a importância de tratar o tema com responsabilidade e respeito às origens da família.
O imóvel oferecido situa-se em uma região valorizada e com completa infraestrutura, próxima ao Parque da Redenção. De acordo com laudo técnico elaborado pelo perito judicial Engenheiro Marcelo Suárez Saldanha, a área ocupada mede 25,44 metros de largura por 52,30 metros de profundidade, totalizando 1.329,74 m². Mesmo que o terreno viesse a ser reconhecido como quilombo — hipótese considerada improvável —, ele não poderia ser comercializado nem alugado, devido às restrições legais aplicáveis.
O Asilo Padre Cacique reforça que a proposta deve ser analisada e compartilhada entre todos os membros da Família Lemos, a fim de garantir transparência, participação conjunta e uma solução pacífica que encerre o impasse de forma definitiva.
Entenda o caso
A relação entre o Asilo Padre Cacique e a Família Lemos começou com a contratação, em 10/05/1965, de Jorge Alberto Rocha de Lemos para serviços gerais, e a locação da casa da zeladoria — com aluguel descontado em folha — a seu pedido, já que morava em Viamão. Em 01/06/1970, também a pedido de Jorge, sua esposa Délzia Gonçalves de Lemos foi contratada. Délzia se aposentou e pediu demissão em 01/08/1995 para dedicar-se à família. Após o falecimento de Jorge, em 12/08/2008, vítima de infarto agudo do miocárdio, a viúva, os filhos e os netos permaneceram nas casas da zeladoria sem apresentar explicação ou previsão de saída, mesmo após a Diretoria — que aguardou respeitosamente o período de luto — informar que o local seria destinado à construção de um centro de convivência para cerca de 150 idosos carentes.
Alegando não ter para onde ir, a família recebeu do Asilo uma proposta excepcional: o Conselho Diretor organizou uma campanha e reuniu cerca de R$ 50 mil para comprar um terreno, comprometendo-se inclusive a transportar as casas ocupadas, mas a oferta foi recusada. Diante disso, o Asilo ingressou com Ação de Reintegração de Posse, julgada procedente em todas as instâncias — TJRS, STJ e STF — com trânsito em julgado em 09/08/2018. Após essa decisão definitiva, a Família Lemos, orientada pelo advogado e ativista Onir de Araújo, realizou uma reunião e produziu uma ata com informações consideradas ideologicamente falsas, solicitando à Fundação Palmares uma certidão de autodefinição como remanescentes de quilombo, originando o chamado “quilombo imaginário da Família Lemos”.
Ajude o Asilo Padre Cacique
O Asilo Padre Cacique conta com doações. Para saber como ajudar, acesse https://www.doecarinho.com.br/
Donativos podem ser entregues diretamente na sede do asilo, na Avenida Padre Cacique, 1178, bairro Menino Deus, Porto Alegre (RS), todos os dias, das 7h às 20h. Acessando o QR Code é possível fazer doações diretas.
Redação: Marcelo Matusiak
Sobre o Asilo Padre Cacique
O Asilo Padre Cacique é uma instituição centenária localizada em Porto Alegre, dedicada ao acolhimento e cuidado de idosos em situação de vulnerabilidade. Fundado em 1895, o asilo oferece não apenas moradia, mas também assistência médica, atividades recreativas e culturais, garantindo assim qualidade de vida e bem-estar aos seus residentes. Ao longo dos anos, tornou-se referência na cidade pela sua atuação humanizada e pelo compromisso em proporcionar dignidade e conforto aos idosos que ali vivem.
