A ausência de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em comunicações por parte de médicos e outros profissionais da área da saúde se tornou frequente, e isso afeta diretamente a credibilidade da informação em saúde
Há um alerta urgente que precisa ser compreendido pelas redações de meios de comunicação social bem como pelos milhões de usuários que consomem conteúdo de saúde nas redes sociais: nunca foi tão comum alguém se apresentar como “especialista” sem realmente ser. Essa banalização do título, muitas vezes usada como ferramenta de marketing, não é um mero detalhe. É uma infração ética grave e, sobretudo, um risco direto à saúde da população.
Em nossa rotina de comunicação com sociedades de especialidades médicas como Pediatria (SPRS), Dermatologia (SBD-RS), Cardiologia (SOCERGS) e a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) além de outros clientes na área da saúde como a Doctor Clin e o Hospital Sapiranga, lidamos diariamente com a importância de uma informação segura, validada e tecnicamente correta. São áreas sensíveis, que orientam a vida de milhões de pessoas. Infelizmente o que temos percebido de parte de muita gente não é esse zelo pela correção na informação. Por isso, qualquer violação ao uso do título de especialista precisa ser tratada com máxima seriedade.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) é categórico: somente pode se anunciar como especialista o médico que possui Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Esse título é obtido por meio da conclusão de uma residência médica credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou pela aprovação em prova de título aplicada por uma sociedade de especialidade reconhecida pela AMB. Pós-graduação, mestrado ou doutorado não conferem especialidade.
A Justiça Federal e sucessivas resoluções do CFM reforçam esse entendimento, deixando claro que o médico pode divulgar suas pós-graduações, mas sem sugerir uma especialidade que ele não possui. Não há brechas interpretativas. As consequências são sérias: o médico que utiliza o título de especialista sem RQE incorre em infração ética, podendo sofrer advertência, censura, suspensão e até cassação do registro.
Mais do que um tema regulatório, estamos tratando de responsabilidade social. As pessoas têm o direito de saber quem realmente está habilitado a cuidar da sua saúde. Por isso, faço aqui um chamado às redações, influenciadores, produtores de conteúdo e cidadãos: sempre verifiquem o RQE antes de atribuir autoridade técnica a qualquer profissional.
A saúde exige transparência, verdade e responsabilidade.
Jornalista e diretor da PlayPress Assessoria e Conteúdo
Marcelo Matusiak
MTB (10063)
